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​O Índice de Progresso Social regional da UE é uma ferramenta de avaliação comparativa entre as regiões da UE numa vasta gama de critérios, ajudando os decisores políticos e as partes interessadas a avaliar os pontos fortes e fracos de uma região em aspetos sociais e ambientais.

16-12-2020

​Ao longo do tempo, o progresso tem vindo a ser em grande parte reduzido a um único número: o crescimento do PIB. É um factor simples de compreensão para o público em geral, media e legisladores perceberem a evolução.  Mas o PIB mede sobretudo o bem-estar material, que nem sempre é devidamente acompanhado pelo progresso em questões sociais e ambientais ao mesmo ritmo, podendo até agravar alguns desequilíbrios nessas áreas, não medindo outros aspectos importantes da qualidade de vida, como saúde e educação.

A União Europeia, através da sua Política de Coesão,  pretende promover um desenvolvimento global e harmonioso através da redução das disparidades de desenvolvimento nas várias regiões e do atraso das regiões menos favorecidas, o que implica uma abordagem abrangente da economia.

Foi agora disponibilizada a segunda edição do índice que mede o progresso social nas regiões europeias no nível NUTS 2*.  O 2020 EU-SPI é uma versão melhorada da primeira edição de 2016 e inclui 55 indicadores, entre os quais indicadores na área da educação, desde o nível básico, até à formação superior e avançada (doutoramentos). Todas as pontuações do EU-SPI são calculadas com base numa escala de 0-100, em que 0 corresponde ao pior desempenho e 100 ao melhor desempenho. O conceito metodológico de apoio à estrutura do índice tem por base o pressuposto de que são necessárias três dimensões: básica (nutrição e cuidados primários, habitação, segurança, água e resíduos), base do bem-estar (acesso às tecnologias de informação e comunicação, educação e competências, saúde e bem-estar e ambiente) e oportunidade, que descreve o progresso social (direitos humanos, liberdade de escolha, tolerância e inclusão e acesso à formação avançada). Os componentes básicos são necessários, mas não suficientes para atingir bons níveis de desenvolvimento. Os componentes incluídos na dimensão do bem-estar medem fatores de progresso social e ambiental. A dimensão oportunidade inclui os aspectos mais sofisticados do progresso social, descrevendo os níveis de coesão e tolerância dentro das sociedades.

Do ponto de vista político, essas três dimensões apresentam diferentes níveis de dificuldade. É normalmente mais fácil alcançar bons resultados nos aspetos básicos do EU-SPI do que melhorar as atitudes sociais e a confiança. Os resultados mostram grandes variações, especialmente nos aspectos relacionados com a confiança, tolerância e coesão, descritos na dimensão da oportunidade. Em média, os países alcançam um bom nível de progresso social em aspetos básicos, enquanto a variabilidade aumenta entre e dentro de cada país ao passar do básico e bem-estar para a dimensão oportunidade. Mudar as atitudes representa um grande desafio para os formuladores de políticas em toda a UE e envolve políticas de longo prazo com ação simultânea em várias áreas .

Na UE, já foram alcançados níveis de progresso social suficientes, e até satisfatórios, com alguma consistência. As regiões das capitais têm geralmente pior desempenho do que o resto do país na dimensão básica do EU-SPI. Na dimensão oportunidade o protagonismo é delas, o que indica que quem vive em áreas metropolitanas tende a ter mais oportunidades e há mais inclusão e tolerância, embora estas características não sejam totalmente transversais a todas as capitais.

Em Portugal, nas regiões em desenvolvimento apoiadas pelo PO CH, através do Fundo Social Europeu (FSE), a região do Norte tem um SPI de 65,48, o centro de 67 e o Alentejo de 61,62, face ao UE SPI de 67. No que diz respeito especificamente à educação e formação, o Norte tem um resultado de 60,2, o centro atingiu os 62,5 e o Alentejo os 57,24. A média europeia nesta sub-dimensão é de 74, sendo assim mais um sinal de que, apesar dos francos progressos registados na melhoria das qualificações da população residente nessas regiões de Portugal Continental, com um relevante apoio do FSE, o atraso estrutural e histórico nesta área face às regiões mais desenvolvidas da UE justifica ainda esta diferença na posição dessas regiões face à média comunitária. E é isso que continua a justificar a prioridade central que o investimento numa maior e melhor qualificação da população dessas regiões assume para a estratégia de desenvolvimento das mesmas.

O EU-SPI pode ajudar os formuladores de políticas a ajustar as intervenções no desenvolvimento de programas regionais e as partes interessadas a identificar a melhor combinação de políticas, a direcionar os recursos para as áreas mais problemáticas, fixando objetivos claros e mensuráveis. As regiões podem usar os seus resultados para estabelecer comparações e aprender com as melhores práticas de cada aspecto incluído no índice. 

Aceda aqui ao mapa interativo.
Aceda aqui ao Índice Europeu de Progresso Social (EU-SPI) 2020.


Fonte: Comissão Europeia

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