Esta Resolução do Conselho da União Europeia pretende orientar a concretização do Espaço Europeu da Educação até 2025 e a cooperação europeia em matéria de educação e formação até 2030.
03-03-2021
A educação e formação desempenham um papel crucial no desenho do futuro da Europa, num momento em que é imperativo que sociedade e economia se tornem mais coesas, inclusivas, digitais, sustentáveis, verdes e resilientes. Os cidadãos precisam de realização pessoal e adaptação a um mercado de trabalho em constante mudança, através de uma cidadania ativa e responsável.
A pandemia COVID-19 colocou pressão sem precedentes no setor de educação e formação e desencadeou mudanças generalizadas no ensino e aprendizagem à distância e na combinação dos dois. Estas mudanças trouxeram diferentes desafios e oportunidades para sistemas de educação e formação e para as comunidades, revelando o impacto da exclusão digital e lacunas de conectividade dentro dos Estados-Membros. Revelaram também desigualdades sociais, destacando, ao mesmo tempo, o potencial da educação e formação para construir resiliência e promover e crescimento inclusivo.
O Espaço Europeu da Educação permitirá que os alunos prossigam os estudos em diferentes fases da vida e que encontrem emprego em toda a UE. Proporcionará educação e formação de alta qualidade, inovadora e inclusiva, que apoie o crescimento económico e crie oportunidades de emprego de alta qualidade, bem como o desenvolvimento pessoal, social e cultural em todos os Estados-Membros e regiões da UE. O Espaço Europeu da Educação será uma área onde os alunos, professores e formadores poderão facilmente cooperar e comunicar através de disciplinas, culturas e fronteiras, e onde as qualificações e os resultados de aprendizagem serão automaticamente reconhecidos em toda a UE.
A Resolução, aprovada a 18 de fevereiro, estabelece cinco prioridades estratégicas para a cooperação europeia para a próxima década:
Melhorar a qualidade, a equidade, a inclusão e o sucesso de todos em matéria de educação e formação;
Tornar a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade uma realidade para todos;
Reforçar as competências e a motivação dos profissionais da educação;
Reforçar o ensino superior europeu;
Apoiar as transições ecológica e digital na educação e na formação e através das mesmas.
Para além de incluir questões e ações concretas para as cinco prioridades estratégicas ao longo do ciclo 2021-2025, a Resolução estabelece os processos de acompanhamento, monitorização e reporte do novo quadro estratégico, bem como sete indicadores e metas a alcançar a nível da UE.
A percentagem de jovens de 15 anos com fraco aproveitamento em leitura, matemática e ciências deverá ser inferior a 15 % até 2030;
A percentagem de alunos do oitavo ano de escolaridade com fraco aproveitamento em literacia informática e da informação deverá ser inferior a 15 % até 2030;
Pelo menos 96 % das crianças entre os três anos e a idade de início do ensino primário obrigatório deverão participar na educação e acolhimento na primeira infância até 2030;
A percentagem de alunos que abandonam prematuramente a educação e a formação deverá ser inferior a 9 % até 2030;
A percentagem de adultos do grupo etário dos 25 - 34 anos com diploma de ensino superior deverá ser de, pelo menos, 45 % até 2030;
A percentagem de recém¬ diplomados do EFP a beneficiar da exposição à aprendizagem em contexto laboral durante o seu ensino e formação profissionais deverá ser de, pelo menos, 60 % até 2025;
Até 2025, pelo menos 47% dos adultos na faixa etária entre os 25 e os 64 anos deverão ter participado em ações de aprendizagem nos últimos 12 meses.
Aceda aqui à resolução do Conselho Fonte: Comissão Europeia
