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​“A qualificação, o emprego dos jovens e adultos e o contributo do Fundo Social Europeu” foi o tema da mesa-redonda que teve lugar no evento anual do PO CH, no passado dia 19 de março. O Diário de Notícias (DN) e a Visão online publicam excertos com as principais ideias do debate e das intervenções do dia.

24-03-2021

“Qualificar para Crescer” foi o lema do evento anual do PO CH, onde se procurou evidenciar os resultados obtidos com o financiamento do Fundo Social Europeu à qualificação dos jovens e adultos em Portugal. O DN compila, na sua edição em papel do dia 20 de março, as principais mensagens que resultaram do evento e a Visão online destaca no site a mensagem do Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues, na sua intervenção durante a primeira parte do evento.

A mesa redonda, que integrou este encontro anual, contou com a participação de Maria Emília Brederode Santos, Presidente do Conselho Nacional de Educação, de Luís Capucha, especialista em políticas públicas de educação e formação e de Joaquim Bernardo, Presidente do PO CH.

D
ecorridos sete anos desde o início do Programa Operacional Capital Humano, é tempo de fazer um balanço do sucesso das medidas implementadas no apoio à qualificação e requalificação da população residente em Portugal. O que se segue e quais as prioridades para o futuro são as principais questões que se levantam.

No fim de 2020, a taxa de abandono escolar precoce chegou aos 8,9%, abaixo da meta europeia para esse ano, é por si significativa dos progressos conseguidos nos últimos tempos, sobretudo se compararmos este valor com os 40% do início deste século. Pela primeira vez, Portugal não só atingiu a meta de 10%, como a ultrapassou”, diz Joaquim Bernardo.  Também a percentagem da população portuguesa, entre os 25 e os 64 anos com o ensino secundário completo, chegou aos 56,1% em 2020, superando a meta europeia de 50%. O trabalho prossegue agora no sentido de atingir a média da Europa, de 76%. Os números também são animadores no que respeita ao ensino superior. No último trimestre de 2020 Portugal ultrapassou a meta europeia de 40% da população entre os 30 e os 34 anos com um nível de ensino superior, registando media anual nos 39,6%. Fruto dos apoios do Fundo Social Europeu e Estado português, através do PO CH, foram beneficiadas mais de 800 mil pessoas, num investimento total aprovado de 3843 milhões de euros (M€).

Os especialistas falam na necessidade de adaptar a formação profissional à vocação de cada um, às exigências do mercado e às carências de cada território. Segundo Maria Emília Brederode dos Santos "ainda existe uma inadequação da escola à população estudantil que não promove a aprendizagem ao longo da vida”. A Presidente do CNE afirma que  “Quanto mais escolarizada é uma pessoa, mais formação procura”, ao mesmo tempo que afirma a necessidade de uma mudança cultural que privilegie a aprendizagem ao longo da vida, também para os maiores de 65 anos. Luís Capucha refere a relevância do investimento do Fundo Social Europeu nas políticas de (re)qualificação. Hoje, os empresários reconhecem prontamente a importância de uma população capacitada e ágil para “reagir às mudanças muito rápidas” do mercado. É nesse sentido o caminho que temos que continuar a fazer para que não haja regressão.

No DN é ainda salientada a questão da digitalização da educação, referida na mesa redonda, a importância de garantir o acesso à tecnologia e a sua introdução nos programas educativos do ensino básico, sendo para isso necessário que os professores tenham as devidas competências na matéria. A formação dos docentes está também a ser apoiada pelo POCH através do Fundo Social Europeu. Luís Capucha sublinha a necessidade de “garantir que a escola é inclusiva e promove uma educação compreensiva, moderna e abrangente”. O Presidente do PO CH, Joaquim Bernardo, afirma que “é preciso ainda melhorar muito a orientação vocacional dos jovens e adultos" por isso, e embora ainda haja muito a fazer, o PO CH apoia já a contratação de 300 psicólogos em tempo integral. Este será “um desafio muito exigente” nos próximos anos.

Laurent Sens, o responsável pela Unidade de Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia que acompanha a implementação do Fundo Social Europeu em Portugal, interveio na primeira parte do evento e assegurou a importância de continuar a “dotar jovens e adultos com as competências necessárias para apoiar a recuperação” no pós-covid, diminuindo as desigualdades de oportunidades no espaço comunitário.

A revista Visão dá destaque à intervenção, por videoconferência, do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues que afirmou sentir orgulho nos resultados obtidos, especialmente na forma como o ensino profissional se desenvolveu. Nas suas palavras “Esta via não pode ser entendida como um depósito de insucessos escolares” antes, “constitui um motor de desenvolvimento do sistema educativo português”.  A Visão cita o Ministro quando este afirma que “hoje são 45% os alunos que terminam o ensino secundário por via de dupla certificação”, lembrando que entre 2017 e 2020 houve um aumento de 17% de alunos a frequentar cursos do ensino profissional. O objetivo do Governo é conseguir que 50% dos alunos terminem o ensino secundário através de modalidades de dupla certificação. O Ministro referiu ainda que os números apresentados pelo PO CH mostram a importância da qualificação que “pode reforçar a competitividade do país” e, por isso, defende a manutenção destes investimentos na formação profissional para jovens e adultos.


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