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​O Comité de Acompanhamento do PO CH, reunido a dia 12 de maio, conheceu os resultados do Programa Operacional até 31 de março de 2020, que decorreram do apoio a mais de 830 mil pessoas e aprovou Relatório Anual de Execução 2020.

18-05-2021

A 11ª reunião do Comité de Acompanhamento, decorreu online e contou com a presença de 41 membros com assento neste órgão de monitorização da implementação do PO CH, incluindo representantes da Comissão Europeia.  O Relatório Anual de Execução 2020, como um dos principais pontos da agenda desta reunião, foi aprovado pela generalidade dos seus membros, registando-se apenas uma abstenção. O mesmo será agora remetido para aprovação aos serviços da comissão europeia até 31 de maio.

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oram ainda apresentadas as principais realizações e resultados do programa até 31 de março de 2021, atualizando nessa perspetiva e sempre que possível, os que constam do Relatório Anual de Execução 2020,  decorrentes da persecução dos objetivos e metas estabelecidas em prol do aumento da qualificação de jovens e adultos, ao serviço de um crescimento mais inteligente, inclusivo e sustentável.

Até 31 de março de 2021, destacam-se as mais de 830 mil pessoas apoiadas pelo PO CH, das quais 448 026 são mulheres e 382 262 homens. Foram aprovadas até à mesma data 6 025 operações com um investimento total elegível aprovado de 4 132 milhões de euros dos quais 3 526 M€ são apoios do Fundo Social Europeu (FSE). A taxa de execução situa-se nos 73%, a maior dos programas operacionais do Portugal 2020 financiados pelos fundos da política de coesão da UE (FEDER, FSE e Fundo de Coesão). A mesma seria de 76%, se não considerássemos o reforço de mais de 100 M€ que a dotação FSE registou com a aprovação da última reprogramação, a 21 de setembro de 2020.

No que respeita aos resultados apresentados no Relatório Anual de Execução (REA 2020) e sintetizados no 
Resumo para os Cidadãos, destacam-se dois dos principais indicadores de resultado do POCH, alimentados pela principal tipologia de operação do PO – Cursos Profissionais. Assim, a taxa de conclusão dos diplomados ISCED 3 em 2019, situa-se nos 69%.  Este valor encontra-se a apenas um ponto percentual da meta apontada para 2023, que é de 70%.  Por sua vez, dos alunos que concluíram o curso, 65% encontrava-se, ou empregado, ou em prosseguimento de estudos, 6 meses após a sua conclusão, número já bastante superior à meta estipulada para 2023 de 50%.

Durante a reunião do Comité de Acompanhamento foi ainda abordada a implementação do Plano de Transição Digital da Educação, ao qual foram alocados 115 M€ e que implicou grandes alterações à programação do PO CH durante o ano 2020,  estando neste momento a ser concretizado.

Abordada foi  também a gestão do Sistema de Gestão de Qualidade ISO 9001, com que o PO CH foi certificado em fevereiro de 2020, e a boa imagem do mesmo junto das entidades beneficiárias, aferida através de questionários de satisfação. Das entidades questionadas, 76% considera boa ou muito boa a prestação do PO CH.

No âmbito da modernização e inovação na Administração Pública foi ainda comunicado o projeto Incorpora-te. Este projeto foi implementado no em janeiro de 2021 e visa promover uma cultura corporativa através da motivação dos trabalhadores, atribuindo-lhes confiança e autonomia na implementação de ideias criativas e inovadoras, que se traduzam na melhoria do funcionamento dos serviços e na articulação com entidades parceiras.

Esteve ainda em agenda o ponto de situação do Plano de Avaliação e a implementação da estratégia de comunicação do PO CH na qual se apresentou a nova plataforma digital, a E.volui, a mostra de educação e formação do PO CH que será disponibilizada ao público em geral a partir de 30 de maio.

Nesta reunião foi ainda apresentado pelos representantes da Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão,  o Plano de Ação do Pilar dos Direitos Sociais; Apoio Efetivo ao Emprego; Estratégia Europeia da Deficiência; e Garantia da Criança e, por parte da AD&C, o Roadmap 2030, sobre os trabalhos preparatórios do próximo periodo de programação.


Aceda aqui à apresentação associada à reunião de 12 de maio.

Aceda aqui ao Resumo para os Cidadãos 2020 e ao Relatório Anual de Execução (RAE 2020)

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