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​A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia está a trabalhar com vista a um acordo construtivo em torno do novo quadro estratégico europeu para a Educação e Formação que concretizará o Espaço Europeu de Educação até 2030. O debate na comissão de Cultura e Educação (CULT) do Parlamento Europeu sobre o Espaço Europeu de Educação, que aconteceu no passado dia 31 de maio, contou com a participação, por videoconferência, do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. 

09-06-2021
​O Espaço Europeu da Educação pretende que todos os europeus, de todas as idades, possam beneficiar da oferta de ensino e formação na União Europeia, com novas iniciativas e mais investimento, permitindo aos cidadãos europeus prosseguir os seus estudos, procurar emprego, investigar e viver, em diferentes fases da vida, em todo o espaço da União.

O debate foi intitulado "Juntos por um Espaço Europeu da Educação". Entre os oradores e participantes estiveram representantes dos parlamentos nacionais alemão, português e esloveno e de vários parlamentos regionais dos três Estados-Membros que constituem o atual trio da Presidência do Conselho. Teve como principal objetivo o fomento da partilha de experiências recentes, a exploração de ideias sobre como promover ainda mais o EEE e os possíveis modelos de governança futuros, através da união de forças a nível europeu, nacional e regional.

Há ainda, segundo o Ministro, muito trabalho pela frente, mas quer-se um compromisso firmado até ao final do corrente ano. Tiago Brandão Rodrigues afirmou que  “Juntos, precisamos de refletir de forma ainda mais aprofundada e que conduza a um acordo construtivo, até ao final do ano, sobre qual a estrutura e o mecanismo de governança que melhor poderão servir para coordenar os trabalhos e orientar o desenvolvimento do novo quadro estratégico, incluindo com vista à concretização do Espaço Europeu da Educação”. Neste momento, a presidência portuguesa, em conjunto com os parceiros do Trio (a Alemanha e a Eslovénia) e com a Comissão Europeia, já iniciou importantes discussões neste sentido com os Estados-Membros.

Em fevereiro passado, já sob presidência portuguesa, o Conselho adotou uma importante resolução sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação e mais além (2021-2030), aprovada por ocasião de uma reunião informal de ministros da Educação da UE, presidida por Tiago Brandão Rodrigues.

A resolução assenta em cinco áreas estratégicas: melhorar a qualidade, a equidade, a inclusão e o sucesso de todos em matéria de educação e formação; reforçar a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade para todos; reforçar a competência e a motivação dos profissionais de educação e formação; reforçar o ensino superior europeu; apoiar a transição ecológica e digital na educação. Este é um documento de extrema relevância pois irá orientar e apoiar a cooperação europeia nesta matéria, para além de contribuir para a concretização do Espaço Europeu da Educação até 2025.

O Espaço Europeu da Educação permitirá que os Estados-Membros e as partes interessadas cooperem, de modo a que uma educação e formação de elevada qualidade, inovadoras e inclusivas se tornem realidade em todos os Estados e regiões da União Europeia apoiando o crescimento económico e as oportunidades de emprego de elevada qualidade, bem como o desenvolvimento pessoal, social e cultural.

Fonte: Portal do Governo, Parlamento Europeu


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