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​O Relatório Anual de Execução 2020 do PO CH, que reflete o nível de implementação do Programa Operacional até 31 de dezembro de 2020 e que foi aprovado pelo comité de acompanhamento em 12 de maio de 2021, foi agora validado pelos serviços da Comissão Europeia.

30-06-2021

​Em cumprimento do estipulado pelos regulamentos comunitários, os Estados-Membros têm de apresentar à Comissão um Relatório Anual de Execução (RAE) sobre a execução de cada Programa Operacional no exercício financeiro anterior. A proposta de RAE, respeitante ao ano de 2020, e submetida pelo PO CH à Comissão Europeia em 30 de maio deste ano, foi aprovada a 17 de junho, sem qualquer carta de observações, pela primeira vez desde que foi implementada a sua obrigatoriedade em 2016.

O RAE 2020 informa sobre os principais aspetos da execução do PO CH e suas prioridades, com base nos dados financeiros, indicadores comuns, indicadores específicos do Programa e metas quantificadas definidas no quadro de desempenho. Inclui também uma síntese das conclusões das avaliações do Programa que estão já disponíveis, ponto da situação da implementação do seu Plano de Avaliação e do seguimento dado aos resultados das avaliações. Dá ainda conta de outras situações que afetem o desempenho do Programa Operacional.

De acordo com a legislação europeia em vigor, este relatório, bem como o seu resumo dirigido aos cidadãos, são publicitados nomeadamente através da sua publicação nos websites do PO CH e do Portugal 2020.

Aceda aqui ao REA 2020

Aceda aqui ao Resumo ao Cidadão 2020

Aceda aqui à notícia sobre a aprovação do REA em sede de Comité de Acompanhamento

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