Foram assinados, esta terça-feira, contratos visando os Centros de Formação Profissional do IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional e o "Acelerador Qualifica", no valor de 285 milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
10-09-2021
Desses 285 milhões de euros, 230 milhões destinam-se à criação de 7 novos centros de formação profissional e à requalificação dos 55 atualmente existentes, de acordo com o contrato assinado entre o IEFP e a Estrutura de Missão "Recuperar Portugal". Os novos centros serão criados nas regiões do Tâmega e Vale do Sousa, Leiria, Lisboa Norte, Alentejo Litoral e Algarve. O objetivo é ter mais de 60 mil adultos em formação, por ano, atingindo em 2025 o patamar dos 100 mil, em áreas como a transição digital, modernização da indústria, ambiente e energias renováveis, saúde e setor social.
Foi também assinado o contrato de financiamento do programa "Acelerador Qualifica", entre a ANQEP - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional e a "Recuperar Portugal", que pretende aumentar a formação escolar da população adulta. O objetivo é ter mais de 100 mil adultos, em 2025, com certificação de competências. Para tal, serão investidos 55 milhões de euros.
O programa abrange adultos que pretendam aumentar o seu nível de escolaridade e concluam uma qualificação escolar ou profissional em processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), obrigando a uma formação mínima de 50 horas e concedendo um apoio de 548 euros mensais por pessoa, que corresponde a 1,25 do IAS. Até agora, o processo RVCC era a única modalidade de qualificação de adultos que não contava com qualquer tipo de apoio financeiro desta natureza.
O PO CH, através do financiamento do Fundo Social Europeu, tem vindo a contribuir para a (re)qualificação da população adulta com os apoios concedidos no seu eixo 3, que atua no âmbito da Aprendizagem ao Longo da Vida. Neste eixo são apoiados os Centros Qualifica que encaminham os adultos para o processo formativo adequado a cada caso e também reconhecem, validam e certificam competências escolares e profissionais através dos Processos RVCC. O PO CH apoia ainda os Cursos de Aprendizagem, para jovens adultos sem conclusão do ensino secundário e os Cursos de Educação e Formação de Adultos, para adultos sem o ensino básico ou secundário completos. Até 30 de junho de 2021, os apoios à (re)qualificação dos adultos já chegaram aos 960 M€, dos quais 816 M€ são investimento do Fundo Social Europeu e abrangendo mais de 400 mil adultos.
Fontes: Portal do Governo, IEFP, AD&C
