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​O Presidente do PO CH, Joaquim Bernardo participou, como orador convidado, na “9ª Conferência sobre a Avaliação da Política de Coesão da UE”, na sua intervenção abordou a importância, objetivos, desafios e oportunidades da avaliação no âmbito das políticas públicas financiadas por Fundos Europeus. 

20-09-2021

A intervenção de Joaquim Bernardo realizou-se no decorrer do Workshop 5A - "Uma economia que trabalha para as pessoas: a dimensão social".

O Presidente do PO CH começou pela importância da ferramenta da avaliação, que sendo obrigatória ao nível dos Fundos Europeus é estratégica para a implementação de políticas públicas.  É central para responder de forma mais eficaz à realidade, recolhendo e agregando informação que ajuda a definir as políticas a implementar.

Referindo-se especificamente às avaliações coordenadas pela organização a que preside, Joaquim Bernardo destacou, como caso de estudo, a avaliação das bolsas de ação social para o ensino superior que está a decorrer em parceria com o 
CRIE e que será concluída em breve. Esta está integrada no Plano de Avaliação do PO CH, que por sua vez está  alinhado com o Plano Global de Avaliação do Portugal 2020. As bolsas de ação social para o ensino superior são uma das mais importantes áreas de investimento do Fundo Social Europeu em Portugal, neste período de programação, envolvendo até à data um investimento de cerca de 750 milhões de euros tendo apoiado mais de 175 mil estudantes, sendo que este investimento está repartido por dois PO (POCH e POISE uma vez que a partir de 2018, com a reprogramação de todo o PT 2020, esta tipologia passou para esfera de apoio deste último programa).

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Ainda relativamente ao mecanismo da avaliação, Joaquim Bernardo sublinhou a importância da contribuição da monitorização como "alimento" da avaliação, dando conta da relevância dos dados recolhidos para exercícios contrafactuais*. Referiu que sem um bom sistema de monitorização é muito difícil conseguir boas avaliações.

A importância do envolvimento e alinhamento de todos os atores nos ciclos de políticas públicas foi também sublinhada pelo Presidente do PO CH. A avaliação funciona como um mecanismo de encontro com esses stakeholders, criando bases para dinâmicas convergentes. Além disso, cria-se uma cultura de avaliação, que em Portugal ainda não é muito representativa, mas é um processo em curso. Nesta matéria, os fundos europeus, com as suas regras, são um exemplo a seguir.

Entre os principais desafios para os processos da avaliação, o Presidente do PO CH apontou os limitados recursos especializados, especialmente em métodos contrafactuais, a legislação sobre a proteção de dados, que dificulta a sua manipulação (sendo esta uma das principais razões para a avaliação em destaque não estar ainda concluída) e a necessidade de fazer o 
follow up das recomendações das avaliações, nem sempre fácil. Joaquim Bernardo mencionou também algumas oportunidades para os processos de avaliação que, em Portugal, representam uma cultura em crescimento, associada às necessidades de mais transparência e responsabilidade, maior envolvimento das partes interessadas e a criação de uma Instituição governamental de apoio à decisão política.

No que diz respeito aos desafios específicos da avaliação contrafactual, referiu que a sua precisão depende do tipo de política a avaliar e da sua dimensão. O Presidente do PO CH deu como exemplo a avaliação caso de estudo na qual, sendo difícil, foi possível ter indivíduos com perfis semelhantes aos dos participantes apoiados no âmbito das bolsas de ação social para estudarem no ensino superior, para grupo de controle. Em contrapartida se a política for muito específica ou existirem grandes variações ao longo do território, será mais difícil estabelecer grupos para comparar participantes e não participantes.

No que diz respeito às oportunidades neste modelo de avaliação de impacto contrafactual, Joaquim Bernardo referiu o reforço dos sistemas de monitorização, bases de dados administrativos (big data) e das capacidades de tratamento dessa informação como condição fundamental. Apontou,  como exemplo, o caso apresentado nesta conferência sobre a  "Avaliação do sistema de bolsas de ação social para o ensino superior" em que as diferentes bases de dados mobilizadas para a avaliação foram cruciais para apoiar a implementação da avaliação contrafactual ainda em curso.

 

*tipo de avaliação que implica comparar duas situações. Para, por exemplo, medir o impacto de um programa, é preciso utilizar grupos de comparação, isto é, encontrar um grupo de não participantes do programa que seja muito similar ao grupo de participantes, podendo, dessa forma, representar o que teria acontecido caso o programa não tivesse sido oferecido.

 

Aceda aqui à apresentação.

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