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​O prazo para submissão de candidaturas aos 2 concursos que decorrem ao abrigo do mecanismo extraordinário de antecipação do Portugal 2030, terminou no passado dia 21. Foram submetidas 248 candidaturas por escolas profissionais públicas, entidades proprietárias de escolas profissionais privadas e entidades proprietárias de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo e pelo Turismo de Portugal, no caso dos Cursos Profissionais.

25-10-2021

​Ao concurso POCH-H8-2021-06, para o apoio à realização de Cursos Profissionais em funcionamento no ano letivo 2021-2022, foram submetidas 178 candidaturas. Foi solicitado um montante total próximo de 230,2 milhões de euros (M€), que se prevê que abranja mais de 36 635 formandos.

Ao concurso POCH-H9-2021-08, para a realização de Cursos de Educação e Formação (CEF) no mesmo ano letivo, verificou-se a submissão de 70 candidaturas, com um montante total solicitado de mais de 11 M€, que se conta que apoie 2 203 formandos a frequentar esses cursos no ano letivo 2021-2022.

A análise técnica e financeira das candidaturas, dentro dos prazos estabelecidos, será assegurada pelo PO CH que verificará a sua qualidade e a autorização e classificação dos cursos envolvidos no SIGO (Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa).

Ambos os concursos enquadram-se no eixo prioritário 1 do PO CH – Formação de Jovens, no qual estão integrados os CEF e os Cursos Profissionais, modalidades de dupla certificação de nível básico e nível secundário respetivamente, sendo que a dinamização destes concursos é feita ao abrigo do mecanismo extraordinário de antecipação do Portugal 2030, aprovado pela Deliberação n.º 27/2021, de 23 de agosto, da Comissão Interministerial de Coordenação (CIC) do Portugal 2020 e, nesse contexto, ao abrigo do Despacho nº 9177/2021, de 16 de setembro, de forma a continuar a garantir o financiamento de medidas de política pública com forte impacto na melhoria da coesão social e territorial e da competitividade, ainda antes da aprovação dos Programas Operacionais do Portugal 2030. Os apoios a estas modalidades são comparticipados em 85% do total a financiar pelo Fundo Social Europeu. Os 15% restantes são assegurados por recursos públicos nacionais.

Estes cursos têm-se revelado uma aposta ganha para o aumento da empregabilidade jovem e para a redução do abandono escolar, que em 2020 já tinha ultrapassado a meta nacional e europeia de 10% para esse ano, encontrando-se nessa altura nos 8,9%.  A 30 de junho deste ano já tinham sido apoiados pelo POCH cerca de 280 mil jovens em cursos de dupla certificação, dos quais 233 484 em Cursos Profissionais e 19 974 em CEF. Os apoios envolvidos nestas duas modalidades atingiram, à mesma data, o montante total de 2 352 M€, dos quais 1 999 M€ foram comparticipados pelo FSE.

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