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​Joaquim Bernardo, o Presidente do PO CH participou como orador convidado no painel intitulado “Instrumentos estratégicos e operacionais disponíveis para a transversalidade da transição digital e ambiental”, que integrou o VII Seminário da APEFA subordinado ao tema da ”Educação e Formação de Adultos e a Transição Digital e Climática”.

03-11-2021

​Joaquim Bernardo participou no passado dia 22 de outubro no VII Seminário da APEFA que contou com as intervenções de Domingos Lopes, Presidente do POISE (Programa Operacional Inserção Social e Emprego), de Filipa de Jesus, Presidente da ANQEP (Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional), António Leite, Vice-Presidente do IEFP e Júlia Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Mirandela.

Na sua intervenção, Joaquim Bernardo, começou por referir os investimentos do Programa Operacional a que preside na Aprendizagem ao Longo da Vida, com apoios que ascendem aos 962 M€ de investimento total elegível aprovado, até 30 de junho de 2020, abrangendo mais de 402 mil adultos. Desse total, 338 928 são adultos inscritos em CQEP/Centros Qualifica. Nas modalidades formativas de longa duração (Cursos de Aprendizagem e Cursos de Educação e Formação de Adultos), o montante total aprovado é de 476 M€, dos quais cerca de 37 M€ são apoios dirigidos à área da formação em competências digitais e 26 milhões em competências alinhadas com a chamada área "verde".

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No eixo que apoia a Aprendizagem ao Longo da Vida, há ainda caminho a percorrer no que respeita às metas do quadro de desempenho para 2023, com uma meta particularmente exigente para o número de pessoas apoiadas em cursos de aprendizagem. Várias razões estão na base da situação, a começar pela reprogramação de 2018, que alavancou este eixo em mais 216 M€, mas também a pandemia veio atrasar a execução neste domínio, fruto das dificuldades sentidas pelos adultos face ao ensino à distância e apesar dos muitos esforços por parte das entidades formadoras, entre outras.

O Presidente do PO CH deu nota de alguns resultados preliminares das 2 avaliações temáticas em curso sobre os apoios do PT 2020 para a Qualificação dos Adultos, e que visa perceber o impacto de um conjunto muito alargado de medidas aprovadas por vários Programas Temáticos (POCH, POISE e POCI) e os 7 PO Regionais  cujo objetivo comum é a (re)qualificação dos adultos e a melhoria da empregabilidade para o segmento i) dos adultos desempregados ou inativos e ii) dos adultos trabalhadores-estudantes.

A primeira avaliação conclui, embora ainda sem análise contrafactual*, que existe um alinhamento da oferta de formação apoiada com as necessidades de qualificação nos diferentes territórios. Infere também que os adultos mais qualificados são aqueles que mais facilmente integram programas de formação, pelo que será necessário incentivar os menos qualificados para as ofertas formativas disponíveis no mercado. Por sua vez, os primeiros resultados preliminares sobre as medidas destinadas a adultos empregados, identificam, já através da aplicação do método contrafactual, uma relação de causalidade estatisticamente significativa entre a participação dos trabalhadores em ações de formação e o aumento da produtividade e rentabilidade das empresas no ano seguinte.  Joaquim Bernardo destacou ainda como conclusão desta avaliação o papel importante dos Centros Qualifica que asseguram uma resposta à medida de cada pessoa que procura aquela resposta.

Relativamente aos principais desafios dos instrumentos de financiamento da educação e formação de adultos, no âmbito do regulamentado no "Pilar Europeu dos Direitos Sociais", é pretendido alcançar, até 2030, 60% de adultos a participar anualmente em ações de formação, 70% da população adulta com o ensino secundário completo, 80% dos adultos com competências digitais básicas ou mais do que básicas e a redução para 5% do abandono escolar precoce, para a qual também contribuirá a diminuição de adultos com baixas competências, no futuro. Os fundos europeus vão ainda alavancar a participação de adultos em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências, através do mecanismo "Acelerador Qualifica", sendo que o Upskilling e o Reskilling serão outras das prioridades do Portugal 2030. Estas e outras medidas confluem para atingir os objetivos europeus e nacionais pretendidos.

Joaquim Bernardo concluiu afirmando que todas estas medidas e todo o investimento europeu são importantes e imprescindíveis mas que de nada valerão se não houver uma mobilização da sociedade em geral (empregadores, sindicatos, trabalhadores, entidades patronais, entidades formadoras, administração pública central, regional e local, entre outras). Estes são desafios estruturais que só serão levados a bom porto se for trilhado um caminho comum.

Aceda aqui ao 
vídeo do painel.

Aceda aqui à apresentação.


* A análise contrafactual aplicada neste contexto procura aferir o impacto efetivo dos investimentos comparando o desempenho de um grupo que beneficiou desses apoios com outro, com as mesmas características, mas que deles não tenha beneficiado. 

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