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​Depois de, em 2020, ter registado um mínimo histórico de 8,9%, superando a meta de 10% fixada pela União Europeia para esse ano, a taxa de abandono escolar precoce registou uma nova redução em 2021, tendo alcançado 6,5% nos dois primeiros trimestres e um novo mínimo histórico de 5,2% no terceiro trimestre.

24-11-2021

Nas últimas duas décadas, a taxa de abandono escolar precoce apresentou um decréscimo de 35% em Portugal (em 1992 era de 50%, em 2010 de 28,3%) enquanto que a média europeia de decréscimo foi de 8%.

Os dados dos primeiros nove meses apontam para um valor no final de 2021 na ordem dos 6%, sendo que apenas seis países da UE registaram taxas de abandono abaixo desse valor, em 2020.

A realidade nacional é reportada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), de acordo com uma metodologia uniformizada em todos os países europeus pelo Eurostat, o que garante a comparabilidade dos resultados.

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axa de Abandono Precoce da Educação e Formação, em Portugal e na UE-27 (INE)
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A taxa de abandono na educação e formação tem sido o principal indicador, a nível europeu, da evolução dos sistemas educativos, uma vez que é reconhecida a sua centralidade, nas sociedades de hoje, para a competitividade económica, a coesão social e a igualdade de oportunidades.

Abandono Escolar Precoce da Educação e Formação, 2010 e 2020
(% população com idades compreendidas entre os 18 e os 24 anos)

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Gráfico Eurostat

Os apoios do PO CH, bem como de outros PO do Portugal 2020, através do investimento do Fundo Social Europeu (FSE), designadamente no caso deste PO através do financiamento das modalidades de dupla certificação para jovens do ensino básico e secundário e do apoio a medidas de promoção da qualidade e inovação na educação, têm contribuído de forma inequívoca para este objetivo. As vias de dupla certificação permitem que os jovens adquiram uma certificação profissional de nível europeu e, ao mesmo tempo, concluam um ciclo de ensino, com a possibilidade de prosseguirem estudos para o superior. Também medidas de prevenção e combate ao insucesso escolar como o financiamento da fase inicial do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, o reforço da rede de Serviços de Psicologia e Orientação escolar, e a aposta na formação contínua de docentes e outros agentes do sistema de ensino, alinhadas com medidas de política públicas, contribuíram para estes resultados, tal como ficou demonstrado na Avaliação sobre o contributo do Portugal 2020 par a promoção do sucesso educativo, redução do abandono escolar precoce e empregabilidade dos Jovens, que pode encontrar 
aqui.

A 30 de setembro de 2021, os apoios aprovados pelo PO CH às modalidades de dupla certificação para jovens no eixo prioritário 1 já tinham ultrapassado os 2 434 milhões de euros (M€), sendo 2 069 M€ apoios do FSE, e beneficiado mais de 283 mil jovens. No eixo 4, as medidas que visam a melhoria da qualidade e eficiência do sistema de educação e formação, implicaram, até à mesma data, um investimento total aprovado de 228 M€, com cerca de 208 M€ de comparticipação FSE.

O esforço das escolas, com o apoio do investimento europeu e nacional, para que nenhum aluno ficasse para trás, em especial no contexto pandémico, também foram contributos valiosos para um caminho que se pretende continuar a trilhar, o da educação de qualidade para todos.

Fonte: Portal do Governo/POCH

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