A 24 de janeiro comemora-se o Dia Internacional da Educação. Instituído pela ONU em 2018, pretende sensibilizar a sociedade civil para que se cumpra o direito à educação, sublinhando o seu papel enquanto meio para quebrar ciclos de pobreza e para o desenvolvimento social. A União Europeia está empenhada em criar condições para que todos os cidadãos da UE, sem exceção, acedam a este direito e a esta necessidade.
24-01-2022
As comemorações deste ano decorrem sob o signo do tema "Mudar o rumo, transformando a Educação", pelo quarto ano consecutivo. Transformar o futuro requer um equilíbrio urgente entre as relações interpessoais, a natureza e a tecnologia, criando oportunidades de descoberta e de rutura, ao mesmo tempo que se levantam sérias preocupações em relação a questões como equidade, inclusão e participação democrática.
No seu discurso a propósito do Dia Internacional da Educação, o Alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/Vice-Presidente da Comissão Europeia Josep Borrell destacou o papel basilar da educação para a recuperação global e a realização de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Frisou o facto de ser um direito fundamental e a base de sociedades resilientes, pacíficas e sustentáveis.
Nos dias que correm, a educação é também a base e um catalisador para a transição verde. Permite que os cidadãos aproveitem as oportunidades do desenvolvimento digital. Traz esperança e proteção às pessoas afetadas por crises humanitárias e deslocações forçadas.
A educação de qualidade é uma parte vital do desenvolvimento de todas as crianças e jovens. Em 2022 celebra-se o Ano Europeu da Juventude. A União Europeia (UE) reafirma a importância primordial de uma educação de qualidade para o desenvolvimento pessoal, social e profissional das crianças e jovens, dentro e fora da União Europeia, para construir um futuro melhor e mais equitativo, reduzir as desigualdades socioeconómicas e de género e promover a paz e democracia.
Ao intensificar o seu compromisso com a educação, a UE pretende que todas as crianças e jovens possam ter acesso à educação, dominar pelo menos leitura, escrita, matemática básica e competências digitais e estarem preparados para os desafios e oportunidades do século XXI como cidadãos globais, com competências para navegar em ambiente digital, com segurança e responsabilidade.
O Plano de Ação para a Educação Digital apoia a adaptação sustentável e eficaz dos sistemas de educação e formação dos Estados-Membros da UE à era digital e, com a Década Digital da Europa, a UE está a trabalhar para um objetivo ambicioso mas possível, até 2030, pelo menos 80% de todos os adultos com competências digitais básicas. O investimento na educação de qualidade é feito com uma perspetiva de aprendizagem ao longo da vida, através de sistemas educativos inclusivos e equitativos, prestando especial atenção às raparigas, mulheres e grupos vulneráveis.
Em Portugal, o PO CH apoia a educação e formação profissional de jovens, mas também a formação e qualificação de adultos, considerando que a aprendizagem ao longo da vida é imprescindível para que todos se mantenham atualizados e com as competências necessárias para fazer face aos novos desafios que as transições gémeas, digital e verde, acarretam, bem como ultrapassar as dificuldade impostas pela pandemia, pelas transformações demográficas e pela revolução tecnológica. No nosso país e até ao fim de 2021, o PO CH já apoiou mais de 912 mil pessoas em programas de educação, formação ou qualificação. São jovens e adultos apoiados em medidas financiadas pelo Fundo Social Europeu em mais de 4 000 milhões de euros.
Para celebrar este Dia Internacional da Educação a Comissão Europeia partilhou hoje no site do Fundo Social Europeu +, as histórias de dois jovens, Rúben Dhanaraju e Patrícia Oliveira, ambos apoiados pelo PO CH, através do investimento do Fundo Social Europeu, em modalidades de dupla certificação. São medidas que apoiam a formação de jovens e que contribuem para a redução do abandono escolar precoce, para a empregabilidade dos jovens e para o sucesso escolar. Estas modalidades permitem ao jovens concluir o ensino secundário ao mesmo tempo que adquirem uma certificação profissional, válida em toda a EU.
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