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​​O Programa Operacional Capital Humano (PO CH), aprovado pela decisão da Comissão Europeia de 12 de Dezembro de 2014, visa contribuir para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e para a coesão económica, social e territorial. O cumprimento das metas da Europa 2020 assenta em cinco grande objetivos:

1. A promoção do sucesso e a redução do abandono escolar (ESL);

2. A melhoria da empregabilidade através do ajustamento das ofertas com as necessidades do mercado de trabalho;

3. O aumento da atratividade e do número de diplomados do ensino superior;

4. A melhoria das qualificações da população adulta;

5. A promoção da qualidade e da regulação do sistema de educação e formação.

 

 

Para tal, o PO CH tem cinco eixos de apoio com uma dotação financeira disponível de acordo com a prioridade de investimento:

Eixo 1 – Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar

Eixo 2 – Reforço do ensino superior e da formação avançada

Eixo 3 – Aprendizagem, qualificação ao longo da vida

Eixo 4 – Qualidade e inovação do sistema de educação e formação

Eixo 5 – Assistência Técnica

 

O domínio temático "Capital Humano" é da maior importância estratégica para Portugal, pois o retorno sobre este investimento permite corrigir desequilíbrios estruturais que ainda persistem entre o país e os Estados Membros mais desenvolvidos da União Europeia (UE), quer a nível das desigualdades sociais quer a nível das económicas, em termos de indicadores de produtividade, escolarização e especialização competitiva da economia. O investimento inteligente no capital humano é o motor mais sustentável do desenvolvimento e da promoção da convergência económica e social.


A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Capital Humano, criada pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro, é uma estrutura de missão na Administração Central do Estado. Estamos organizados de acordo com a seguinte estrutura:


 

POCH_organização interna.jpg

 

Estas áreas funcionais são complementadas pela existência de quatro equipas de projeto, com funções específicas no âmbito do PO, destacando-se a relativa aos Sistemas de Informação de Gestão, que apoia o desenvolvimento do sistema de informação de suporte ao Programa, assegurando a qualidade do funcionamento dos respetivos sistemas aplicacionais

 

 

 
Comissão; Portugal 2020; Programa Operacional