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​A Rede para a Educação e Qualificação tem como objetivo constituir-se como um centro de racionalidade para aplicação dos fundos comunitários no domínio do capital humano no Portugal 2020, em articulação estreita com todos os stakeholders relevantes

Principais objetivos:

Adotar procedimentos e práticas mais harmonizadas na operacionalização de tipologias de operações comuns aos diferentes PO (calendário de avisos, grelhas de análise para a seleção, formulários de candidatura e de reembolso, etc.)

Promover uma articulação virtuosa entre tipologias de operação diferentes financiadas pelos PO no domínio do Capital Humano de modo a assegurar a concretização dos objetivos comuns (e.g. promover o sucesso e reduzir o abandono escolar, aumentar a qualificação e a empregabilidade)

Promover uma monitorização e avaliação coordenada do domínio do Capital Humano, visando nomeadamente o acompanhamento da concretização das metas estabelecidas e propor mecanismos de melhoria de eficácia e de eficiência das intervenções neste domínio

Propor melhorias a normativos, procedimentos, ferramentas técnicas e a realização de ações de formação relevantes para a boa operacionalização do domínio temático

Assegurar a coordenação dos diversos canais de informação, das ações e iniciativas de comunicação, visando a promoção do papel dos fundos no reforço do capital humano e o intercâmbio de boas práticas.

Composição da Rede:

A Rede é coordenada pelo Presidente da Comissão Diretiva do PO temático Capital Humano PO CH) e integra os seguintes membros permanentes, que podem ser substituídos por representantes por eles designados:

  1. O presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional do Capital Humano, que coordena;

  2. O presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego;

  3. O presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Norte;

  4. O presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Centro;

  5. O presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Alentejo;

  6. O presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional de Lisboa;

  7. O presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Algarve;

  8. O presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional dos Açores;

  9. O presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional da Madeira;

  10. O presidente do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional;

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Podem ainda participar, quando a natureza da matéria o justifique, a convite do Coordenador da Rede, representantes de outros organismos ou entidades da Administração Pública, personalidades ou especialistas, com competências específicas em políticas públicas relacionadas com o Domínio Capital Humano, ou com a ordem de trabalhos, como observadores ou convidados.

A rede incluirá ainda, na qualidade observador permanente, um representante da Comissão Diretiva da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.


 

 

 

 
Educação; Portugal 2020; Programa Operacional; Qualificação