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O POCH monitoriza a execução e a prossecução dos objetivos previstos no texto integral do PO, com vista à análise da trajetória de implementação face às metas intercalares a atingir em 2018 e no final do período de programação, procurando desta forma alinhar estratégias e linhas de atuação ao longo da sua execução. Para o efeito promove um conjunto de instrumentos de monitorização regular da concretização do PO CH, com destaque para os relatórios anuais de execução, requeridos a partir de 2016, nos termos da regulamentação comunitária e nacional aplicável e que poderá aceder nesta página, logo que aprovados pela sua Comissão de Acompanhamento.

A monitorização do PO CH integra-se no sistema de Monitorização do Portugal 2020, que analisa se a implementação dos Programas está a realizar-se de acordo com o previsto, identificando os pontos críticos e desvios que afetem os resultados esperados, permitindo correções de gestão atempadas. Para o efeito a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), disponibiliza trimestralmente o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, no portal do Portugal 2020.

No âmbito do sistema de Monitorização do Portugal 2020 é ainda disponibilizado o Relatório Anual dos Fundos da União Europeia, que tem como objetivo transmitir de forma rigorosa tanto os níveis de execução financeira, como os progressos alcançados face aos resultados pretendidos, tendo em conta os contextos socioeconómicos em que as intervenções apoiadas incidem.

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Consulte o portal da União Europeia sobre os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, onde pode encontrar informação sobre a aplicação desses Fundos nos diferentes Estados-Membros, incluindo Portugal.


Objetivos estratégicos do PO CH

No que se refere aos grandes objetivos, os indicadores apontam para que a trajetória de redução do abandono escolar precoce tem sido acelerada nos últimos anos, com forte contributo do FSE. No entanto, Portugal ainda mantém das taxas de abandono escolar precoce mais elevadas da UE, tendo como meta nacional para 2020 chegar aos 10%.

Para o efeito, é fundamental prosseguir e aprofundar o esforço de promoção do sucesso educativo como instrumento central para a redução dos níveis de abandono. O PO CH apoia esse esforço.

 

Evolução da Taxa de Abandono Escolar Precoce (população 18-24 anos)

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     Fonte: INE

Ao nível do ensino superior, tem-se verificado uma rápida convergência com a média da UE (com contributo do FSE), sendo necessário dar continuidade ao reforço da atratividade do ensino superior para aumentar o número de diplomados neste nível de ensino, cuja meta é de 40% em 2020.

 

População 30-34 anos  com Ensino Superior 

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Fonte: INE

Apesar de todo o esforço de alargamento das oportunidades de educação e formação em Portugal, com a diminuição dos níveis de abandono escolar precoce e o aumento acelerado do nível de qualificação das novas gerações - que são, de facto, as mais qualificadas de sempre - mantemos ainda um nível médio de escolaridade da população adulta que é particularmente baixo no contexto da UE. Este é porventura dos maiores deficits estruturais do país, fruto de uma expansão muito tardia das oportunidades de formação inicial e contínua da sua população face à generalidade dos países mais desenvolvidos.

 

População Adulta (25-64 anos) com Ensino Secundário ou Superior

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 A Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV) constitui por esta razão outro dos grandes objetivos do PO, com foco no aumento progressivo das qualificações dos adultos. Nesse contexto, Portugal regista níveis em linha (ou até superiores, em alguns anos) à média comunitária de participação dos adultos em atividades de educação ou formação, mas é fundamental prosseguir e alargar esse esforço, atendendo aos ainda baixos níveis médios de escolaridade dessa população.

 

Evolução da participação dos Adultos (25-64 anos) em Formação

graf3.png  Fonte: INE

Paralelemente e de âmbito mais transversal, o PO CH tem também responsabilidades ao nível a empregabilidade pelo que aposta igualmente na monitorização dos números relacionadas com essa matéria.

Reforçar a qualidade da educação e formação é premissa essencial para atingir os números a que Portugal se propôs no Acordo de Parceria  e o PO está atento aos estudos e análises dos seus parceiros com vista a apoiar ações que promovam o reforço da qualidade do sistema.

Estudos contra factuais apontam que as ofertas de dupla certificação (ex: Cursos Profissionais) têm o dobro da empregabilidade que a via do ensino científico-humanístico e a (ainda) elevada taxa de retenção e desistência nas principais vias do ensino secundário é apontada como um dos principais entraves ao sucesso escolar.


PO CH em atividade

O Programa Operacional Capital Humano aprovou, até 30 de setembro​​​ de 2017, 1659​ candidaturas, apoiando 247 mil pessoas. Do montante total de investimento - 2.2 mil M€ -, 1,9 mil M€ são financiados pelo Fundo Social Europeu.

No âmbito da Formação de Jovens, o PO CH aprovou 1375 operações com um valor de investimento elegível total de 1.5 mil M€, dos quais 1.3 mil M€ comparticipado pelo do Fundo Social Europeu. O valor total elegível representa 65% do financiamento total aprovado, materializando de forma muito significativa os objetivos do Programa no que respeita à promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar e reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade, com especial enfoque nos cursos profissionais que representam 1004 candidaturas e 1.4 mil M€ de investimento total elegível aprovados. A taxa de compromisso, relação entre a despesa aprovada e programada, no domínio da Formação de Jovens era à data de 30 de setembro de 88%

À mesma data e para promover o reforço do Ensino Superior e da Formação Avançada foram aprovadas 33 candidaturas, representando mais de 513 M€ de investimento elegível, com uma taxa de compromisso de 47. Na Aprendizagem e Qualificação ao Longo da Vida, a taxa de compromisso situava-se nos 35%, com 236 operações aprovadas para um investimento total elegível de 205 M€.

No âmbito do eixo 4, Qualidade e Inovação do Sistema de Educação e Formação, foram aprovadas 13 candidaturas, representando 42 M€ de investimento total elegível e uma taxa de compromisso de 24%.

Comparando com os dados relativos à lista de operações reportada a 30 de setembro de 2016, foram aprovadas mais 627 candidaturas, o que significa um crescimento de 38%. Em termos financeiros o crescimento foi de 48%, de 1.2 mil M€ para 2.3 mil M€.

No que respeita às regiões de intervenção do PO CH verifica-se que a região Norte é a que apresenta mais candidaturas aprovadas, com 810, num montante total de financiamento 1.2 mil M€. Seguem-se a região Centro com 620 candidaturas aprovadas, num montante de 783 M€ e a região do Alentejo 226 candidaturas, correspondendo a 187 M€ de investimento total aprovado. As restantes duas operações aprovadas assumem âmbito multiregional e representam 72 M€ de investimento elegível.​

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Consulte a lista de operações aprovadas pelo PO CH.


Relatórios de Execução do PO CH

Os Estados-Membros têm de apresentar à Comissão Europeia um relatório anual sobre a execução de cada Programa Operacional no exercício financeiro anterior - bem como um relatório final, em cumprimento do estipulado no artigo 50.º do Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro -, a partir de 2016 e até 2023 inclusive. Os relatórios em causa são objeto de apreciação e aprovação pelo Comité de Acompanhamento do Programa, nos termos do artigo 49º do Regulamento (EU) n.º 1303/ 2013, de 17 de dezembro, tendo de respeitar uma estrutura e dimensão acordada para todos os estados membros e que varia em função dos anos a que reportam, de acordo com o modelo definido no Regulamento de Execução (UE) n.º 2015/207 da Comissão Europeia, de 20 de janeiro de 2015.

Os relatórios anuais de execução permitem a apresentação dos principais aspetos relacionados com a implementação do Programa durante o período coberto por cada relatório, incluindo o modo como estão a ser prosseguidas as suas prioridades, objetivos estratégicos e metas, com base sobretudo nos dados financeiros, indicadores comuns e indicadores específicos estabelecidos para o programa. Além destes elementos, os relatórios de execução anuais abordam os progressos alcançados na realização dos objetivos do programa, identificam as ações adotadas para a prossecução desses objetivos, avaliam a execução das ações que concretizem os princípios horizontais da promoção da igualdade entre homens e mulheres e não discriminação, bem como o princípio da parceria, apresentando ainda o ponto da situação em matéria de implementação do seu plano de avaliação e da sua estratégia de comunicação.

Relatório de Execução Anual de 2015

Relatório de Execução Anual de 2016