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​O PO CH disponibiliza um conjunto de documentos com o objetivo de facultar toda a  informação e orientações sobre como aplicar adequadamente os apoios concedidos, nos termos da legislação aplicável​​.​

GUIAS PO CH

Guia do Beneficiário


Orientações PO CH

Circular Normativa nº 1: Elegibilidade da componente não letiva nas tipologias de operação do domínio do Capital Humano (Nova)                                                                              

Circular Normativa nº 2: Elegibilidade da componente não letiva em estabelecimentos de ensino secundário com planos de estudo próprios conferentes do grau de dupla certificação  (Nova) 

Circular Normativa nº 3: Elegibilidade das despesas realizadas em transporte coletivo  (Nova) 

Circular Normativa nº 4: Aplicação das regras da contratação pública (Contratos excluídos - Art.2 42 do CCP) (Nova)

Perguntas frequentes candidaturas aos cursos de Educação e Formação de Adultos (FAQ´S)

Contratação Pública Checklist Beneficiários.pdf

Perguntas frequentes candidaturas Cursos Profissionais (FAQ´s)

Perguntas frequentes sobre o preenchimento do ficheiro dos Indicadores Comuns (FAQ´s)


Orientações Comissão Europeia

GuidanceDocument – Monitoring and Evaluation of European Cohesion Policy (EN)

Orientações para os beneficiários dos FEEI

Guia para principiantes de financiamento da UE

Orientações custos simplificados

Código de conduta europeu sobre parcerias

Practical guidance on data collection and validation - 2016 (EN)

Practical guidance on data collection and validation - 2015 (EN)

FAQ on data collection and data validation (EN)

 

Suporte Balcão 2020 

 Screen Shot 04-18-16 at 11.39 AM.PNGGuia Rápido de utilizador público para o SSN2020


 Screen Shot 04-18-16 at 11.48 AM.PNGGuia Rápido de utilizador beneficiário para o SSN2020