A 1ª fase do concurso terminou no passado dia 7 de abril, conforme inscrito no ponto 13 do aviso de abertura, com 190 candidaturas submetidas, totalizando um montante de 51 milhões de euros.
12-04-2017
Dos projetos apresentados, 117 são de estabelecimentos públicos, com os 73 restantes a pertencerem a Centros Qualifica integrados em escolas públicas.
A 2º fase das candidaturas para os Centros Qualifica com autorização de criação e de funcionamento concedida pela ANQEP em momento posterior à data de abertura do concurso e anterior à data de encerramento do concurso, decorre até ao dia 30 de junho de 2017.
Com uma dotação total de Fundo Social Europeu de 50 milhões de euros (M€) - implicando um investimento público total de perto de 59 M€, considerando a contribuição pública nacional exigida - a distribuir pelas duas fases de decisão previstas no ponto 13 do aviso de abertura, as candidaturas poderão ser apresentadas por entidades promotoras de Centros Qualifica, no Balcão 2020, em função dos prazos definidos para cada uma dessas fases.
Os apoios a conceder pretendem contribuir para aumentar a qualificação de adultos, assente na complementaridade entre o reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) e a obrigatoriedade de frequência de formação, em função dos perfis e das necessidades individuais dos formandos, atendendo à diversidade de percursos existentes e às necessidades do mercado de trabalho.
Pretende-se ainda apoiar os jovens que não trabalham, não estudam nem se encontram em formação – designados jovens NEET – e que podem ter os seus percursos de vida redirecionados para ofertas de educação e formação qualificantes, através de informação e orientação adequada aos seus perfis, necessidades e motivações.
Os Centros Qualifica, enquanto medida de política pública que substitui, com alterações relevantes, os anteriores Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP), pretendem revitalizar a educação e formação de adultos, assegurando a continuidade da aprendizagem ao longo da vida e a permanente melhoria da qualidade dos processos e resultados de aprendizagem. Os Centros Qualifica são um dos instrumentos fundamentais de concretização do Programa Qualifica, enquanto estratégia integrada de qualificação de adultos e um dos eixos prioritários do Programa Nacional de Reformas, justificando por isso um reforço do apoio do POCH aos mesmos face ao previsto para os anteriores CQEP, cujo aviso de abertura concretizado previu uma dotação de FSE de 15 M€, tendo sido aprovado um valor de cerca de 11,2M€.
