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​O presente aviso destina-se a entidades promotoras de Centros Qualifica nas regiões Norte, Centro e Alentejo. As candidaturas podem ser submetidas até às 18h do dia 18 de outubro de 2018.

17-09-2018

​A dotação disponível de Fundo Social Europeu (FSE) a alocar ao presente aviso é de 95 milhões de euros (M€), acrescidos da contribuição pública nacional (CPN), perfazendo um total de investimento público para apoio ao funcionamento dos Centros Qualifica de cerca de 111 M€. Esta dotação permitirá apoiar o funcionamento dos Centros de 1 de outubro de 2018 a 31 de dezembro de 2020, promovendo assim uma maior estabilidade no apoio público à sua atividade, tendo em conta os objetivos e metas inscritas no Programa Nacional de Reformas em matéria de formação de adultos, no contexto do Pograma Qualifica.

Os beneficiários do aviso n.º POCH-70-2018-06 são entidades promotoras de Centros Qualifica, cuja cobertura territorial abrange as regiões Norte, Centro e Alentejo. Os destinatários finais são adultos com idade igual ou superior a 18 anos que procurem uma qualificação e, excecionalmente, jovens, entre os 15 e os 17 anos, que não se encontrem a frequentar modalidades de educação ou de formação profissional e que não estejam inseridos no mercado de trabalho.

A apresentação de candidaturas é efetuada através da submissão de formulário eletrónico no Balcão 2020 até às 18 horas do dia 18 de outubro de 2018. Informa-se ainda que o Programa Operacional Regional de Lisboa (Lisboa2020) e o Programa Operacional Regional do Algarve (CRESC Algarve2020), apoiarão simultaneamente a mesma tipologia de operação nas regiões não elegíveis ao POCH, sendo a dotação de ambos os Avisos de 8 M€ (FSE) e 6.6 M€ (FSE), respetivamente.  

O objetivo dos Centros Qualifica é contribuir para o aumento dos níveis de qualificação e melhorar a empregabilidade da população adulta, dotando-os de mais e melhores competências ajustadas às necessidades do mercado de trabalho e de desenvolvimento pessoal promovendo assim um maior investimento dos adultos em percursos de educação e formação ao longo da vida, enquanto fator chave para um país mais competitivo e coeso social e territorialmente. Esse  investimento é fundamental para corrigir o atraso estrutural do país e que ainda persiste em matéria de qualificação dessa população, no sentido de uma maior convergência com a realidade europeia e contribuindo ainda para reforçar os mecanismos de ajustamento entre a oferta e a procura de formação em função das necessidades do mercado de trabalho e das pessoas, atendendo ao papel chave dos Centros Qualifica na informação e orientação dos adultos no contexto do sistema nacional de qualificações.

Dúvidas ou questões relacionadas com as candidaturas devem ser remetidas para o suporte do Portugal 2020 ou endereço de correio eletrónico do POCH

Consulte o Aviso de Abertura.

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