Em 2017 a taxa de emprego dos jovens entre os 18-34 anos que frequentaram estas vias de ensino atingiu os 75,8%, mais 4,7 p.p. do que os formandos do ensino científico-humanístico.
01-08-2019
Esta é uma das conclusões do relatório VET in Europe - 2018, publicado em julho deste ano, onde consta o country profile de Portugal. Este relatório sobre o sistema de Ensino e Formação Profissional (EFP) faz parte de uma série de documentos preparados pela rede ReferNet do Cedefop, na qual o PO CH é membro e nessa qualidade coautor do Relatório que agora se divulga.
O documento fornece um ponto de situação sobre o sistema de EFP em Portugal, destacando, desde logo, os fatores externos influenciadores como a demografia, a economia e as dinâmicas do mercado de trabalho, passando ainda pela importância da qualidade e do sistema de antecipação das necessidades de qualificação.
As questões demográficas e o envelhecimento da população residente em Portugal estão em grande parte ligadas à definição das políticas de EFP, uma vez que o país é o terceiro da União Europeia com a menor proporção de jovens, e o quarto com a maior proporção de idosos. Em 2017 a população com menos de 15 anos de idade situava-se nos 13,8%.
Quando comparados os formandos diplomados no sistema de EFP com os do sistema científico humanístico, constata-se que situação no mercado de trabalho é melhor para os primeiros. Em 2017 a taxa de emprego entre os jovens com 18-34 anos que frequentaram o sistema de EFP alcançou os 75,8% quando para os indivíduos do ensino científico-humanístico foi de 71,1%.
O Relatório salienta ainda que em 2017, e pela primeira vez desde que há dados recolhidos, a taxa de desemprego nos jovens entre os 18 e os 34 anos de idade foi menor nos diplomados do sistema de EFP - 18,7% - do que nos diplomados pelo cientifico-humanístico, 19,5%.
Um outro aspeto positivo realçado é a evolução da taxa do abandono escolar precoce que em 2005 era de 38,3% e em 2017 de 12,6%, um decréscimo significativo e que permite pensar que é exequível atingir a meta de 10% da Europa 2020 (dados de 2018 revelam que a taxa volta a descer situando-se nos 11,8%).
Relativamente à taxa de desemprego, o documento evidencia a relação direta com o nível de qualificação da população. A taxa de desemprego de pessoas com Ensino Superior baixou para os 6,6%, enquanto que entre as pessoas sem qualificações, ou com muito baixas qualificações, situou-se nos 10,2%.
Ainda sobre o Ensino Superior, a população a frequentar esse nível de ensino subiu de 8,0% em 2007 para 20,4% em 2017, um aumento de 12,4% em 10 anos, ultrapassando já a média do Estados Membros (18%).
No relatório são ainda analisadas as medidas e políticas que têm contribuído para esta evolução dos números. Destaque para o Programa Qualifica, especialmente vocacionado para o aumento das qualificações e a empregabilidade dos adultos, com o PO CH a apoiar os Centros Qualifica e cursos de Educação e Formação de Adultos. Recorde-se que estas tipologias de intervenção foram objeto de reforço no processo de reprogramação do PO CH, assumindo-se a sua importância estratégica na prossecução dos objetivos do Programa.
No capítulo da provisão do sistema de EFP, o Relatório salienta que em Portugal os custos com a educação e o EFP são praticamente cobertos por financiamento público, seja através do Orçamento de Estado, do Orçamento da Segurança Social ou do Fundo Social Europeu (FSE). No caso específico do FSE e para as regiões de convergência, o financiamento do sistema de EFP é assegurado maioritariamente através do PO CH, não obstante a existência de financiamento no POISE e nos Programas Operacionais Regionais.
O terceiro capítulo do Relatório é dedicado às questões mais qualitativas como a antecipação de oferta de qualificações em linha com as necessidades do tecido produtivo, com particular destaque para o Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificações (SANQ). No que toca às questões da garantia de qualidade do sistema de EFP, salientamos o European Quality Assurance in Vocational Education and Traininig (EQAVET), também financiado pelo PO CH. O último capítulo do Relatório, dedicado à promoção da participação no sistema de EFP, destaca as despesas elegíveis no PO CH de apoio direto aos formandos tais como as Bolsas de Profissionalização, as Bolsas pata Material de Estudo, o subsídio de refeição e transporte.
Consulte | Relatório VET in Europe - 2018
