Reunimos num documento respostas a várias dúvidas colocadas pelos nossos beneficiários e parceiros, relativamente à continuidade e evolução dos apoios dados pelo POCH, enquadrados na atual contingência de Saúde Pública.
30-03-2020
Com este documento de FAQ (frequently asked questions), que agora divulgamos, pretendemos esclarecer as principais dúvidas que assaltam os nossos beneficiários e parceiros, no que diz respeito ao desenrolar das operações e ações financiadas por este Programa Operacional, no âmbito da Pandemia por COVID-19. Estas FAQ têm caráter transversal a um conjunto alargado de tipologias de operação que financiamos, bem como a sua respetiva regulamentação e Avisos de Abertura de Candidaturas. Questões mais específicas de uma determinada tipologia ou mesmo operação, devem ser colocadas em primeiro lugar ao técnico que acompanha a mesma.
As FAQ não se substituem à legislação em vigor, ou a eventuais decisões, superiores legalmente aplicáveis, tais como, Deliberações da CIC do Portugal 2020, nomeadamente a Deliberação nº 8/2020 de 28 de março, onde são especificadas as medidas extraordinárias de Apoio à Economia e de Manutenção do Emprego no âmbito do Portugal 2020.
Consulte as nossas FAQ, aqui.
Consulte a Deliberação CIC nº 8/2020 do Portugal 2020, aqui.
