Está aberto o concurso que apoia a rede que suporta os serviços prestados por esses profissionais em meio escolar, com uma dotação do Fundo Social Europeu (FSE), de 20 milhões de euros.
24-11-2020
O concurso integra-se no âmbito da Prioridade de Investimento 10.1 que visa a redução do abandono escolar precoce e a promoção da igualdade de acesso à educação pré-escolar, ensino básico e secundário de boa qualidade. Tem como único beneficiário a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), na qualidade de Beneficiário Responsável pela Execução de Políticas Públicas nacionais (BREPP) na matéria visada.
Os destinatários são os alunos do ensino básico ou secundário, de agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas do ensino público, das regiões de intervenção do PO CH, Norte, Centro e Alentejo, que irão beneficiar da atividade dos psicólogos que desempenham funções nessas escolas.
O POCH vai, por esta via, apoiar mais 300 psicólogos a tempo integral até ao final de junho de 2023, face à situação de partida registada no ano letivo 2013/2014 de 1.586 alunos por psicólogo, e tendo em vista a meta de realização estabelecida para esse ano e que faz parte do quadro de desempenho do eixo prioritário 4, no qual se insere esta medida. Este reforço contribuirá para que no ano letivo 2022/2023, a meta de resultado seja de 1.140 alunos por psicólogo. Desde 2016 que o POCH assegura este apoio, sendo que no final do ano letivo 2019/2020 o POCH já apoiava 294 psicólogos a tempo integral. O investimento do POCH a esta política de orientação vocacional já implicou um investimento total elegível de 17,7 milhões de euros (M€), sendo 15,1 M€ investimento FSE.
O objetivo principal do reforço da rede de psicólogos é a prevenção do abandono escolar precoce e o absentismo, através da perceção das dificuldades que afetam a aprendizagem, identificando e analisando as causas dos problemas e propondo medidas tendentes à sua diminuição, nomeadamente por via do apoio psicopedagógico que prestam e de uma maior e melhor orientação escolar e profissional.
As candidaturas podem ser submetidas, no portal do Balcão 2020, até 23 de dezembro de 2021. Solicita-se que a submissão das candidaturas não seja deixada para o fim do prazo indicado, considerando ainda o período do ano, salvaguardando o tempo necessário para a resolução de qualquer dificuldade de última hora.
Dúvidas ou outras questões devem ser remetidas para o endereço de correio eletrónico do PO CH ou para o suporte do Portugal 2020.
Consulte o AVISO n.º POCH-67-2020-09
