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​O Webinar "Igualdade, Coesão e Solidariedade durante a pandemia”, organizado pelo IPPS-ISCTE contou com a presença do Presidente do PO CH. Joaquim Bernardo apresentou o projeto com que o PO CH se candidatou à edição do Premio IPPS Politicas Publicas 2020.

13-04-2021

O webinar foi organizado em torno das candidaturas ao prémio IPPS-Iscte Políticas Públicas 2020. O PO CH concorreu em outubro de 2020 com o projeto para a Transição Digital da Educação e Joaquim Bernardo explicou em que consistiu, trazendo para debate já alguns resultados.

P
ara uma plateia online na plataforma Youtube, o Presidente do PO CH começou por referir a relevância do objetivo deste projeto que pretende requalificar e equipar as escolas públicas do ensino básico e secundário, dando mais um passo no sentido da coesão e da igualdade social.  Recordou o montante envolvido na globalidade do projeto com o investimento do Fundo Social Europeu através do PO CH, de cerca de 115 milhões de euros M€, e o dos Programas Operacionais Regionais, de 70 M€, num total de 185 M€, e detalhou a forma como está a ser aplicado. No âmbito dos apoios prestados pelo PO CH, 96 M€ alavancam a compra de 174 mil computadores, com as respectivas ligações à internet, para serem disponibilizados aos alunos e 80 mil para os docentes, em regime de empréstimo. 2,3 M€ destinam-se ao financiamento dos equipamentos e serviços de conectividade já adquiridos pelos municípios das regiões de Lisboa e Algarve que se adiantaram a esta medida para fazerem chegar os equipamentos às escolas que deles necessitavam.  A capacitação de cerca de 80 mil docentes e outros agentes de educação com competências digitais que permitam ao sistema tirar o melhor partido do investimento tecnológico, foi apoiada com mais de 18 M€.  Também foi financiado no âmbito deste projeto, com 1,2 M€, o reforço das condições de coordenação e acompanhamento das escolas na mobilização dos recursos digitais e do ensino a distância, através da Direção Geral da Educação. 

O investimento do PO CH foi viabilizado pela sua reprogramação, em setembro de 2020, que implicou um reforço na dotação global do Programa em mais de 100 Milhões de Euros (M€) e pela reafectação de verbas entre eixos do PO CH e prioridades de investimento, permitindo a transferência de recursos para onde foram mais necessários e a inserção de uma nova tipologia de operação na missão do Programa.

Na primeira fase, em curso, os alunos que usufruem do apoio do PO CH são os beneficiários da ação social escolar, a frequentar escolas públicas do ensino secundário, das regiões Norte, Centro e Alentejo, bem como os que frequentam o ensino básico e secundário das escolas públicas situadas em Lisboa e Algarve. Os alunos das escolas públicas do ensino básico das restantes regiões são apoiadas pelos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro e Alentejo.

O Presidente do PO CH explicou ainda que para o primeiro semestre de 2022 está prevista a realização de uma avaliação que permita aferir a relevância, eficácia, eficiência e impacto do investimento do Fundo Social Europeu no Plano para a Transição Digital da Educação.

Joaquim Bernardo referiu que o investimento na transição digital é um dos instrumentos da estratégia de desenvolvimento do país, em linha com o período de programação 2021-2027 da Política de Coesão.

Estas medidas, que continuarão a ser implementadas contribuirão, num futuro próximo, para uma população mais qualificada e um país melhor preparado para enfrentar as mudanças em curso.


 No Webinar "Igualdade, Coesão e Solidariedade durante a pandemia" participaram também Filipa Pereira, em representação do Secretariado Executivo da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, a apresentar o projeto "Portugal e a proteção dos direitos Humanos em tempos de pandemia de Covid 19" e Isabel Passeiro, Vice-Presidente da Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura, com o projeto "Alimente quem o alimenta". Ambos foram também concorrentes ao prémio IPPS-Iscte Políticas Públicas 2020, que visou reconhecer as políticas públicas mais relevantes adotadas no último ano em Portugal, nomeadamente aquelas que combateram a pandemia COVID-19 e os seus efeitos sociais, económicos, educativos e culturais. 

Aceda aqui à gravação do Webinar

Aceda aqui à apresentação em pdf do projeto do PO CH para a Transição Digital da Educação

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