No fim do ano de 2021 era já de 4 605 milhões de euros (M€), o financiamento total (FSE + contrapartida nacional) investido na qualificação de cerca de 912 mil jovens e adultos residentes no nosso país. O PO CH terminou o ano com uma taxa de execução de 83%, a maior dos programas operacionais do Portugal 2020.
21-02-2022
A taxa de execução (relação entre a despesa validada e programada) do PO CH ultrapassou em 3 p.p. a meta de 80%, estipulada para 2021. Seria ainda mais elevada, de 85%, caso não tivesse havido um reforço de mais de 100 Milhões de euros (M€) da dotação do PO CH em setembro de 2020, provenientes da reprogramação aprovada pela Comissão Europeia em resposta aos efeitos da pandemia sobre, no caso deste Programa, os percursos formativos e projetos de melhoria da qualidade da formação que está a apoiar.
O montante total elegível aprovado foi de 4 605 M€, investidos pelo PO CH, através do FSE desde o início do programa até 31 de dezembro de 2021. Este valor inclui 317 milhões de euros aprovados no âmbito do mecanismo extraordinário de antecipação do Portugal 2030 aprovado pelo governo, o que permite sustentar os apoios aos cursos profissionais e cursos de educação e formação de jovens, bem como assegurar o financiamento de algumas das medidas do Plano Integrado de Recuperação das Aprendizagens, neste período de transição entre períodos de programação dos fundos europeus. Deste total, o investimento do Fundo Social Europeu corresponde a 3 927 M€, com 270 M€ ao abrigo do mecanismo de antecipação do Portugal 2030 referido.
Estes números fundamentais sobre o grau de implementação do POCH são, contudo, instrumentais para o caminho prosseguido ao longo da vida deste Programa, visando contribuir para a melhoria do sucesso educativo, a redução do abandono escolar precoce e, sobretudo, por essa via contribuir para elevar os níveis de qualificação da nossa população, jovem e adulta, promovendo por essa via melhores condições de integração social e profissional. No Boletim Informativo nº. 16, contamos 4 das cerca de 912 mil histórias já criadas ou ainda em criação com o investimento na (re)qualificação da população.
A representar o eixo prioritário 1, que apoia a formação de jovens, temos o percurso da Eneida Lapa que frequentou um Curso Profissional de Instrumentista de Cordas e Teclas, tendo prosseguido para uma licenciatura em violoncelo clássico no Conservatório de Música de Amesterdão. Na formação de jovens o PO CH investiu um montante total elegível aprovado de 2 633 M€, (2 238 M€ FSE), que serviram para apoiar a qualificação de cerca de 288 mil jovens, dando por esta via um contributo muito importante para a trajetória que o país tem registado em matéria de melhoria dos níveis de sucesso escolar e, sobretudo, de redução do abandono escolar precoce, para níveis historicamente baixos.
A Joana Monteiro é a protagonista da história que integra o eixo prioritário 2, que apoia a formação superior e avançada. Frequentou um Curso Técnico Superior Profissional (TeSP) de Termalismo e Bem Estar que, com o seu caráter prático, a ajudou a decidir por que carreira enveredar. No eixo que apoia a formação superior e avançada foram apoiadas 128 mil pessoas e investidos mais de 668 M€ de financiamento total, dos quais 568 M€ são FSE, contribuindo assim o PO para que o país tenha já atingido a meta estabelecida para 2020 de termos pelo menos 40% da população entre os 30 e os 34 anos com o ensino superior ou equivalente.
A aprendizagem ao longo da vida está retratada pela história do Vitor Dias que, com 54 anos, concluiu o seu processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) de nível secundário, graças ao qual conseguiu progredir na sua carreira na administração pública. O Vitor é um dos 429 mil adultos apoiados em processos de requalificação no contexto do eixo prioritário 3 do POCH, num investimento total elegível aprovado de 969 M€ (824 M€ FSE), que está a dar o seu contributo para sustentar os níveis de participação dos adultos em atividades de aprendizagem ao longo da vida e, em particular, para o aumento registado na proporção da população entre os 25 e os 64 anos com pelo menos o ensino secundário, que atinge os 56,1% em 2020.
O projeto PICCLE - Plano de Intervenção Cidadãos Competentes em Leitura e Escrita - traduz-se numa plataforma de disponibilização de meios de informação e comunicação sobre a leitura, a escrita e as literacias em ambiente digital, para o desenvolvimento das competências digitais dos jovens do 3. º ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário. O PICCLE protagoniza a história do eixo prioritário 4, em que apoiamos projetos que promovam o sucesso educativo, eixo onde o PO CH já investiu 295 M€ (265 M€ FSE), sendo de sublinhar o papel também desses apoios para a melhoria do desempenho global do nosso sistema de educação e formação, como tem vindo a ser demonstrado quer nos estudos de avaliação já realizados ou em fase final de conclusão no contexto da execução do Plano de Avaliação do POCH, bem como outros estudos e relatórios desenvolvidos sobre a situação atual desse sistema, com destaque mais recentemente para o Estado da Educação 2020, publicado pelo Conselho Nacional de Educação.
Aceda aqui ao Boletim nº 16.
Aceda aqui à Lista de Candidaturas Aprovadas (A publicação da lista de candidaturas aprovadas, enquanto medida de transparência e publicidade destinada ao público em geral, é uma das competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Capital Humano)
